Bem-vindo à BRISA LISBOA
Estes Termos e Condições de Serviço regulam o acesso e a utilização do website da nossa loja online, bem como a compra de produtos através dela.
Ao utilizar o nosso website ou efetuar uma compra, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos.
01 — Identificação da Empresa
A loja online BRISA LISBOA é propriedade de:
BRISA LISBOA
Sede: Lisboa, Portugal
E-mail: brisalisboa.suporte@gmail.com
02 — Objeto
Os presentes Termos definem as condições gerais de venda aplicáveis às transações realizadas entre a BRISA LISBOA e os seus clientes através do nosso website.
03 — Produtos e Disponibilidade
A BRISA LISBOA disponibiliza joias e acessórios em aço, prata e dourado.
Todas as descrições, imagens e informações sobre os produtos são apresentadas de forma clara e atualizada.
Apesar de todos os esforços para garantir a exatidão das informações, poderão ocorrer erros tipográficos, variações de cor ou atualizações de stock.
A BRISA LISBOA reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
04 — Preços e Pagamentos
Todos os preços indicados no website estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mas nunca afetarão encomendas já confirmadas.
Os métodos de pagamento aceites incluem cartão de crédito/débito, MBWay, PayPal e transferência bancária (quando aplicável).
As transações são processadas em ambiente seguro e encriptado, garantindo a proteção dos dados do cliente.
05 — Envio e Entrega
As encomendas são processadas após confirmação do pagamento.
Os prazos de entrega variam consoante o destino e o método de envio selecionado.
Após o envio, o cliente receberá um código de rastreio para acompanhar a encomenda.
A BRISA LISBOA não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, períodos festivos, alfândegas ou eventos de força maior.
06 — Devoluções e Reembolsos
As devoluções estão sujeitas às condições estabelecidas na nossa Política de Devolução e Reembolsos, disponível em [link para a política].
Recomendamos que o cliente leia atentamente essa secção antes de efetuar qualquer devolução.
07 — Garantia dos Produtos
Todas as peças da BRISA LISBOA são verificadas com rigor antes do envio.
Oferecemos garantia contra defeitos de fabrico, válida por 2 anos, conforme a legislação portuguesa.
A garantia não cobre danos decorrentes de uso indevido, queda, exposição a produtos químicos ou desgaste natural.
08 — Responsabilidade
A BRISA LISBOA não se responsabiliza por:
- Danos resultantes do uso indevido dos produtos;
- Interrupções temporárias do website por motivos técnicos ou de manutenção;
- Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos imateriais.
A utilização do website é da exclusiva responsabilidade do utilizador, que deve garantir a veracidade das informações fornecidas.
09 — Conta do Utilizador
Ao criar uma conta na loja BRISA LISBOA, o utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade das credenciais de acesso;
- Notificar a BRISA LISBOA de qualquer utilização não autorizada da sua conta.
A BRISA LISBOA reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
10 — Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website — incluindo textos, imagens, logótipos, design, e outros elementos visuais — é propriedade exclusiva da BRISA LISBOA e encontra-se protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.
É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização expressa da BRISA LISBOA.
11 — Proteção de Dados
A recolha e tratamento de dados pessoais são realizados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível em [Política de Privacidade].
12 — Alterações aos Termos
A BRISA LISBOA reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no website.
Recomenda-se que o utilizador reveja periodicamente esta página.
13 — Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na impossibilidade de resolução amigável, as partes acordam submeter o conflito aos tribunais portugueses competentes.
14 — Contactos
Para qualquer questão relacionada com os Termos de Serviço, contacte-nos através de:
📧 brisalisboa.suporte@gmail.com